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Versão 2.0 · Revisão: setembro de 2026
Documento elaborado a partir da política fornecida pela Escola Alphabetz, com adequações de estrutura, terminologia e transparência à Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e às regulamentações e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A Escola Alphabetz valoriza a privacidade, a proteção de dados pessoais e a segurança das informações de alunos, pais e responsáveis, colaboradores, candidatos, visitantes, fornecedores, parceiros e usuários de seus ambientes digitais.
Esta Política explica, de forma clara e transparente, como a Escola Alphabetz coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais no contexto de seu site, formulários, canais digitais e demais interações relacionadas às suas atividades.
Esta Política deve ser interpretada em conjunto, quando aplicável, com contratos educacionais, termos específicos, avisos de cookies, políticas internas e demais documentos disponibilizados pela Escola Alphabetz.
A Escola Alphabetz atua, conforme o tratamento realizado, como Controladora dos dados pessoais tratados em suas atividades.
Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos dos titulares, o contato poderá ser realizado pelo canal do Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@alphabetz.com.br.
Dados cadastrais completos da pessoa jurídica, endereço e demais informações institucionais deverão ser mantidos no site de forma atualizada.
A Escola Alphabetz observa os princípios previstos na LGPD, incluindo finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
Assim, buscamos tratar apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades informadas, evitando coleta excessiva ou utilização incompatível com a finalidade original.
Dependendo da relação mantida com a Escola Alphabetz e da finalidade envolvida, poderão ser tratados dados de identificação e cadastro, como nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, dados de matrícula e informações fornecidas em formulários.
Também poderão ser tratados dados profissionais de candidatos e colaboradores, dados financeiros e de cobrança, informações acadêmicas, registros de atendimento e dados relacionados à utilização dos canais digitais.
Quando o titular utiliza o site, poderão ser tratados dados técnicos e de navegação, como endereço IP, data e horário de acesso, navegador, dispositivo, páginas visitadas e informações relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes, conforme as ferramentas efetivamente utilizadas no ambiente digital.
Algumas atividades educacionais podem envolver dados pessoais sensíveis, especialmente informações relacionadas à saúde, alergias, restrições alimentares, necessidades específicas ou outras informações cuja natureza seja protegida pela LGPD.
O tratamento desses dados ocorrerá somente quando houver hipótese legal aplicável, observando os princípios da necessidade, segurança, confidencialidade e melhor interesse da criança e do adolescente.
A Escola Alphabetz não utilizará dados pessoais sensíveis para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular ou com as bases legais aplicáveis.
A Escola Alphabetz reconhece que suas atividades envolvem principalmente crianças e, por isso, aplica atenção reforçada ao tratamento de seus dados pessoais.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado observando-se, em qualquer hipótese, o seu melhor interesse e a legislação aplicável.
Quando o consentimento for a hipótese legal utilizada para o tratamento de dados de uma criança, ele será obtido de forma específica e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, observados os requisitos legais.
Quando outra base legal permitir o tratamento, a Escola Alphabetz avaliará sua aplicabilidade ao caso concreto e adotará medidas compatíveis com o melhor interesse da criança ou adolescente.
As informações destinadas aos pais e responsáveis serão apresentadas de maneira clara, simples e acessível.
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como: atendimento a solicitações; agendamento de visitas; relacionamento com famílias; procedimentos preliminares e contratação de serviços educacionais; matrícula e gestão acadêmica; comunicação institucional; processos seletivos; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; exercício regular de direitos; segurança física e patrimonial; funcionamento, segurança e melhoria dos ambientes digitais; e outras finalidades legítimas e compatíveis com a relação mantida com o titular.
Comunicações de marketing e ações promocionais serão realizadas de acordo com a base legal aplicável e, quando dependerem de consentimento, respeitarão a possibilidade de revogação.
O tratamento de dados pessoais será fundamentado, conforme o caso concreto, nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo consentimento; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato; exercício regular de direitos; proteção da vida ou da incolumidade física; tutela da saúde, quando legalmente aplicável; legítimo interesse, quando atendidos seus requisitos; e proteção do crédito.
Para dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses específicas do art. 11 da LGPD.
A Escola Alphabetz não utiliza uma única base legal para todas as operações: a base aplicável será definida de acordo com a finalidade, a natureza dos dados, o contexto e a legislação.
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular ou por seu representante legal, por meio do site, formulários, canais de contato, solicitações de visita, processos de matrícula, relacionamento com a escola, processos seletivos ou outros meios legítimos.
Também podem ser coletados automaticamente dados técnicos e de navegação por meio de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito nesta Política e no mecanismo de gerenciamento de cookies do site.
O site poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento, segurança e disponibilização de recursos, além de cookies analíticos, de preferências, publicidade ou outras tecnologias semelhantes, quando efetivamente implementados.
Cookies não necessários serão tratados de acordo com a legislação aplicável e, quando exigido, dependerão de consentimento obtido por mecanismo de gerenciamento de preferências.
O usuário poderá aceitar, recusar ou gerenciar categorias de cookies não necessários por meio do mecanismo disponibilizado no site. A recusa de cookies não necessários não deverá impedir o funcionamento dos recursos essenciais do site.
A relação de cookies deve ser mantida atualizada de acordo com as tecnologias efetivamente utilizadas pela Escola Alphabetz e seus fornecedores.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e de forma compatível com as finalidades informadas, com prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, comunicação, CRM, suporte, marketing e outros operadores; autoridades públicas e órgãos reguladores; instituições financeiras ou parceiros envolvidos em determinada operação; Poder Judiciário e demais autoridades competentes; e terceiros indicados pelo titular, quando pertinente.
Os operadores e prestadores contratados deverão observar obrigações de confidencialidade, segurança e proteção de dados compatíveis com a legislação e com suas responsabilidades.
A Escola Alphabetz não comercializa dados pessoais como atividade de negócio.
Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, comunicação, análise ou outros serviços utilizados pela Escola Alphabetz poderão estar localizados no exterior ou realizar tratamento de dados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados, a Escola Alphabetz adotará mecanismo válido e medidas de proteção previstas na LGPD e na regulamentação aplicável da ANPD, considerando a natureza do tratamento e os riscos envolvidos.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas e, quando aplicável, pelos prazos exigidos por obrigações legais ou regulatórias, contratos, defesa de direitos ou outras hipóteses legalmente autorizadas.
Encerrada a necessidade de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, observadas as possibilidades legais de conservação.
Os prazos específicos poderão variar conforme a categoria de dado e a finalidade do tratamento.
A Escola Alphabetz adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com os riscos do tratamento para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Entre as medidas poderão estar controles de acesso, gestão de permissões, autenticação, proteção de sistemas, backups, procedimentos internos, confidencialidade e capacitação de colaboradores, conforme aplicável.
Embora nenhuma tecnologia possa garantir segurança absoluta, a Escola Alphabetz trabalha continuamente para prevenir, identificar e reduzir riscos relacionados aos dados pessoais.
Na hipótese de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Escola Alphabetz adotará medidas de contenção, investigação, mitigação e prevenção de recorrência.
Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão realizadas as comunicações à ANPD e aos titulares nos prazos e condições previstos na legislação e regulamentação aplicáveis.
A Escola Alphabetz poderá utilizar sistemas de videomonitoramento em suas dependências para fins de segurança física, proteção patrimonial, prevenção e apuração de incidentes, sempre de acordo com a legislação aplicável.
O acesso às imagens será restrito a pessoas autorizadas e poderá ocorrer para atendimento de finalidades legítimas, investigação de ocorrências, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou atendimento a autoridades competentes.
Informações detalhadas sobre retenção, acesso e disponibilização de imagens poderão constar em política específica de videomonitoramento da Escola Alphabetz.
O site poderá disponibilizar links ou integrações com websites, plataformas e serviços de terceiros, como redes sociais, mapas, aplicativos de comunicação ou sistemas externos.
Esses ambientes possuem suas próprias práticas de privacidade e segurança. A Escola Alphabetz recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade dos terceiros antes de fornecer informações diretamente a eles.
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade, observada a regulamentação da ANPD; eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação do consentimento; oposição nos casos legalmente previstos; e demais direitos assegurados pela legislação.
O titular também poderá solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
Os pedidos poderão ser encaminhados ao canal de privacidade: dpo@alphabetz.com.br. A Escola Alphabetz poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar acesso indevido a dados pessoais.
Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, informada, inequívoca e vinculada a finalidades determinadas.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento por procedimento gratuito e facilitado, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
A revogação não obrigará a Escola Alphabetz a eliminar dados cuja conservação seja autorizada ou exigida por lei, regulamento, contrato ou para exercício regular de direitos.
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas quando solicitar atendimento ou utilizar funcionalidades do site.
Quando fornecer dados de terceiros, o usuário declara possuir legitimidade para fazê-lo e deverá informar o terceiro sobre o tratamento, quando exigido pela legislação.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou nos serviços da Escola Alphabetz.
Quando houver alterações relevantes, a Escola Alphabetz poderá adotar medidas de transparência adicionais, conforme a natureza da mudança e a legislação aplicável.
Versão atual: 2.0. Data da revisão: setembro de 2026.
Esta Política será regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), pelas normas e regulamentações aplicáveis da ANPD e pela legislação pertinente às atividades educacionais e de consumo.
Eventuais questões relacionadas a competência territorial e solução de conflitos observarão a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados aos titulares e consumidores.
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: dpo@alphabetz.com.br
Escola Alphabetz – manter no site os dados cadastrais, endereço, telefone e demais informações institucionais atualizadas.
| Tratamento | Dados (exemplos) | Finalidade | Base legal (conforme o caso) |
|---|---|---|---|
| Formulário de contato | Nome, telefone, e-mail, mensagem | Responder solicitação | Consentimento, procedimentos preliminares ou outra base aplicável |
| Agendamento de visita | Nome, telefone, e-mail | Agendar e realizar atendimento | Procedimentos preliminares relacionados a contrato / outra base aplicável |
| Matrícula e relação educacional | Cadastro, dados acadêmicos e contratuais | Prestação dos serviços educacionais | Execução de contrato e obrigações legais |
| Dados de saúde | Alergias, restrições, informações necessárias ao cuidado | Proteção e atendimento da criança | Art. 11 da LGPD, conforme hipótese aplicável |
| Comunicação e marketing | Contato e interação | Comunicação institucional/comercial | Consentimento ou outra base legal válida, conforme caso |
| Cookies | Dados técnicos e identificadores online | Funcionamento, análise, preferências ou publicidade | Legislação aplicável e consentimento quando exigido |
| Segurança | IP, logs e imagens, conforme ambiente | Segurança física, digital e patrimonial | Obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida, legítimo interesse ou outra base aplicável |